Antes de utilizar este website, deve ler com muita atenção o conjunto de termos e condições de uso do mesmo. Ao aceder e utilizar este website qualquer que seja a forma, ao usar quaisquer informações, conteúdos ou serviços, fazer downloads de materiais ou fazer pedidos de produtos ou serviços, os utilizadores concordam com os termos e condições exarados, bem como de serem regidos pelos mesmos. Se não aceitarem todos os termos e condições de uso estabelecidas pelo erosguia.pt, não deverão usar este website de nenhuma forma.

Os Termos e Condições de Uso são estabelecidos entre o erosguia.pt e os seus utilizadores. Se estiverem a usar o website como representantes dos seus empregadores, ou de outrem, os utilizadores admitem que estão devidamente autorizados a aceitar estes Termos e Condições de Uso em nome dos mesmos.

O erosguia.pt reserva-se o direito de no seu próprio critério, mudar, modificar, actualizar, adicionar ou remover secções dos Termos e Condições de Uso a qualquer momento, sem necessidade de efectuar qualquer notificação prévia aos utilizadores. Constitui obrigação dos utilizadores do website verificar a ocorrência de mudanças nestes Termos e Condições de Uso. O uso continuado deste website após a publicação das referidas mudanças significará que os utilizadores aceitam as referidas mudanças.

Seguem-se os termos de utilização determinados pelo erosguia.pt que os seus utilizadores deverão observar.

Ao aceder, paginar e/ou utilizar o erosguia.pt, os utilizadores admitem ter lido, compreendido e concordado em vincular-se a esses termos e em cumprir de todas as leis e regulamentos aplicáveis. Caso não concordem com esses termos, não devem utilizar este website. O erosguia.pt pode conter outros avisos de propriedade e informações de direitos de autor, cujos termos deverão ser sempre observados e seguidos. As informações referentes ao erosguia.pt poderão conter imperfeições técnicas ou erros tipográficos. As informações poderão ser alteradas ou actualizadas sem prévio aviso.

O erosguia.pt pode, a qualquer momento, aperfeiçoar e/ou alterar o seu website e/ou os conteúdos descritos nestas informações, sem aviso prévio. O erosguia.pt não assume responsabilidade referente à exactidão das informações que são divulgadas no seu website e o uso de tais informações são por conta e risco dos próprios utilizadores. Qualquer informação ou material enviado para o erosguia.pt será julgado como sendo NÃO confidencial, excepto quando é expressamente referida informação em contrário.

Ao enviar qualquer informação ou material para o erosguia.pt, os utilizadores concedem ao erosguia.pt uma irrestrita licença de uso, reprodução, exibição, execução, modificação, transmissão e distribuição de todos os materiais e informações. Também concordam que o erosguia.pt tem a liberdade para usar quaisquer ideias, conceitos, know-how, materiais ou técnicas que lhe tenham sido enviadas qualquer que seja o seu propósito.

A divulgação do nome dos utilizadores ou a publicação do material ou informações que estes enviem, não será publicado a menos que:

1. O erosguia.pt obtenha permissão para usar os seus nomes;
2. O erosguia.pt previamente notifique os utilizadores de que os materiais ou outras informações submetidas a uma parte em particular do seu website serão publicadas ou, de alguma outra maneira, utilizadas com os seus nomes nas mesmas;
3. O erosguia.pt seja obrigado a fazê-lo por lei.

Responsabilidades do internauta:

• Ser cuidadoso com os dados da sua identificação individual sempre que aceder à Internet, informando-os apenas em operações em que exista a protecção de dados;
• Fornecer informações verídicas e da sua titularidade;
• Ser responsável por qualquer tipo de informação ou afirmações originadas com o seu nome de utilizador e senha;
• Manter em sigilo da sua identificação de utilizador (nome e senha);
• Desconectar a sua conta do portal logo que deixe de o utilizar, principalmente se dividir o computador com outra pessoa;
• Cumprir rigorosamente todas as determinações deste Termo de Uso.

Aviso

O portal erosguia (www.erosguia.pt) é destinado e orientado exclusivamente para pessoas maiores de 18 anos, ou seja, a um público adulto que deve obedecer, respeitar e concordar com todos os termos mencionados nos presentes termos antes de usufruir dos recursos do mesmo, nomeadamente:

• Ser maior de idade, ou seja, ter 18 anos (completos) de idade ou mais;
• Não acederá ao portal em local onde é proibido o acesso a este tipo de conteúdo;
• Compromete-se a não retransmitir quaisquer urls (links) do portal para menores de 18 anos;
• Assume toda responsabilidade cível e criminal pelo uso inadequado e indevido das imagens e informações das entidades anunciantes e outras presentes no mesmo, já que a permissão de divulgação/publicação destas e daquelas não cabe aos utilizadores do portal.
• Declarar também estar ciente de que o erosguia (www.erosguia.pt) é um portal de conteúdos e classificados para adultos, e que este não possui nenhum vínculo com as entidades anunciantes e os seus serviços.

O portal erosuia (www.erosguia.pt) não é uma agência de modelos acompanhantes e por isso não possui qualquer vínculo com as anunciantes, não sendo portanto responsável pelas contratações dos seus serviços pelos utilizadores do portal, bem como pela eventual qualidade desses mesmos serviços prestados a qualquer título ou tempo. Desta forma, por ser apenas um canal de anúncios (agente publicitário/classificados de anúncios), o erosguia (www.erosguia.pt) não se responsabiliza, em quaisquer circunstâncias, pela relação anunciante e utilizador (visitante) do portal.

Todas as anunciantes presentes no portal erosguia (www.erosguia.pt) assinaram um termo de autorização e responsabilidade autorizando a publicação do seu anúncio, com informações (nomes artísticos, telefones, dados pessoais, imagens e texto descritivo) da sua livre autoria e inteira responsabilidade. Sendo assim, o erosguia (wwww.erosguia.pt) não se responsabiliza pelo teor do anunciado, uma vez que o conteúdo publicado é da única e exclusiva responsabilidade dos seus autores.

Caso alguma imagem publicada no portal erosguia (www.erosguia.pt) possuir a sua propriedade de direito de autor pertencente a outra pessoa (física ou jurídica), a responsabilidade do portal erosguia (www.erosguia.pt) limitar-se-à a imediata retirada das mesmas, após ser notificada por e-mail do ocorrido, além do envio documentos que comprovem a propriedade desta imagem.

O portal erosguia (www.erosguia.pt) não publica anúncios de pessoas menores de 18 anos. Respeitamos o estatuto do menor e do adolescente, portanto, todas as anunciantes antes da publicação dos seus anúncios devem apresentar cópias autenticadas dos documentos comprobatórios de maioridade. As informações e sugestões contidas nos textos dos artigos e/ou reportagens deste portal têm caráter meramente informativo. Elas não substituem o aconselhamento e o acompanhamento de médicos, nutricionistas, psicólogos, profissionais de educação física e outros especialistas.

Aos internautas que acedam ao classicar.pt é terminantemente proibido:

• Utilizar o portal erosguia.pt com qualquer propósito criminoso ou ilegal; Utilizar os produtos e/ou serviços disponíveis neste portal para fins diversos daqueles a que se destinam; Enviar ou transmitir quaisquer tipos de informações que induzam, incitem ou resultem em atitudes discriminatórias, mensagens violentas ou delituosas que atentem contra a moral e bons costumes e que contrariam a ordem pública;
• Utilizar os dados para contacto de anunciantes com outro propósito que não seja o de encaminhar proposta comercial;
• Registar-se com informações falsas ou de propriedade de terceiros;
• Enviar ou transmitir qualquer tipo de informação que seja de propriedade de terceiros;
• Alterar, apagar ou corromper dados e informações de terceiros;
• Violar a privacidade de outros utilizadores;
• Enviar ou transmitir arquivos com vírus de computador, com conteúdo destrutivo, invasivo ou que causem dano permanente ou temporário nos equipamentos do destinatário, do portal ou no portal;
• Utilizar endereços de computadores, de rede ou de correio electrónico falsos;
• Violar o direito autoral de terceiros, por meio de qualquer tipo de reprodução de material, sem a prévia autorização do proprietário.

Não é permitido o uso ilegal ou é proibido

Como condição para usar o website, os utilizadores do erosguia.pt.pt concordam em não usar o mesmo para fins que sejam contra a lei ou proibidos por estes termos, condições e avisos.

É proibido usar os serviços de maneira que possam danificar, desactivar, sobrecarregar ou afectar negativamente o servidor do erosguia.pt, ou a rede ou redes conectadas ao servidor do erosguia.pt, ou mesmo interferir com o uso e aproveitamento do website por qualquer outra parte.

É proibido tentar obter acesso não-autorizado a serviços, materiais, outras contas, sistemas de computador ou redes conectadas ao servidor do Classicar ou a este website, através de actividade de hacker, decifração de senhas ou quaisquer outros meios.

Não é permitido obter nem tentar obter materiais ou dados por quaisquer meios não intencionalmente disponibilizados através do website.

Sempre que os utilizadores do erosguia.pt pretendam perguntar sobre esta declaração, poderão fazê-lo por e-mail para o administrador do website. Podem também entrar em contato com o erosguia.pt nesse endereço se tiverem alguma pergunta sobre o tratamento das suas informações pelo mesmo, ou se quiserem obter uma cópia das informações particulares enviadas ou se acharem que as informações estão incorretas e quiserem corrigi-las.

Antes do erosguia.pt poder fornecer aos utilizadores qualquer informação ou corrigir quaisquer imprecisões, poderá solicitar que estes verifiquem as suas identidades e/ou outros detalhes para o ajudar a responder aos seus pedidos. O erosguia.pt procurará responder às solicitações dentro de um prazo adequado. O erosguia.pt não pode assegurar o êxito de qualquer encontro ou transacção, nem verificar a identidade ou os dados pessoais dos utilizadores e não garante a veracidade das publicações dos anunciantes.

Capacidade

Os serviços do erosguia.pt estão disponíveis apenas para as pessoas que tenham capacidade legal para contratá-los, pelo que devem abster-se de utilizá-los, todos aqueles que não gozem dessa capacidade, inclusive menores de idade ou pessoas que tenham sido excluídas pelo administrador do website, temporária ou definitivamente.

Também não é permitido que uma mesma pessoa tenha mais de um registo. Se for detectado algum registo duplicado através do sistema de verificação de dados, serão os mesmos eliminados. Pessoas Jurídicas poderão registar-se através do seu representante legal.

Aplicabilidade

Os seguintes Termos e Condições Gerais de Utilização aplicam-se ao uso de todos os serviços oferecidos pelo website erosguia.pt, incluindo os anúncios para compra e venda de bens, produtos e serviços. Qualquer pessoa, visitante ou anunciante, doravante denominada utilizador, que pretenda utilizar os serviços do erosguia.pt deverá aceitar os Termos e Condições Gerais de Utilização bem como de todas as demais políticas e princípios que o regem.

Os utilizadores devem ler, certificar-se de haver entendido e aceitar todas as condições estabelecidas nos Termos e Condições Gerais de Utilização e nas Políticas de Privacidade, assim como dos restantes documentos anexos antes de utilizarem o portal.

Acessibilidade

O erosguia.pt estará permanentemente empenhado em tornar o acesso ao seu website mais facilitado, mesmo por pessoas com algum tipo de incapacidades. A versão mais acessível do nosso website dispõe de um interface mais simples e básico, e não tem componentes flash.

Os utilizadores dever ter sempre presente que, não obstante a nossa política ser a de testar e modificar continuamente a acessibilidade do nosso website, poderão existir links para páginas desenvolvidas por terceiros que não se encontrem em conformidade com os nossos padrões.

Conformidade 

O nosso website utiliza folhas de estilo Cascading Style Sheets (CSS). Recomendamos a utilização de um browser actualizado para tirar o máximo proveito do nosso website, muito embora seja também possível navegar com browsers mais antigos ou sistemas alternativos.

Tamanho do texto

Se considerar o tamanho do texto demasiado pequeno para leitura, poderá proceder à sua alteração para um tamanho mais adequado às suas necessidades:

- No Internet Explorer (PC), seleccione "View", seguido de "Text Size"
- No Netscape 6 ou 7 e Internet Explorer (Mac) seleccione "View", seguido de "Text Zoom"

Acesso aos documentos em formato PDF

Uma referência muito útil para melhorar o acesso à informação electrónica por parte de pessoas com algum tipo de incapacidades pode ser consultada em http://adobe.com/enterprise/accessibility/main.html.