Através do endereço http://linhaalerta.internetsegura.pt, Portugal tornou-se no 22º país dos 27 membros da União Europeia (UE) a dispor deste serviço de denúncia.

A notícia:

Apesar de existirem programas de comparticipação financeira da UE para a criação e gestão deste tipo de sites, Portugal só agora aplicou esta medida, que também já existe em países como Austrália, Brasil, Canadá, Coreia do Sul, Islândia, Japão, Taiwan e Estados Unidos.

Na apresentação oficial do site integrado no programa europeu "Safer Internet Plus" — um plano de acção para a promoção de uma utilização mais segura da Internet e das novas tecnologias, que decorreu a 6 de Fevereiro, em Lisboa —, um dos responsáveis pelo projecto disse à Lusa que o site iria ser fundamental para "iniciar e facilitar a investigação criminal, melhorar o tempo de reacção das autoridades, assim como encurtar as distâncias a nível europeu". "As denúncias feitas no site vão primeiro ser tratadas junto de operadores especializados — que farão uma primeira triagem — para verificar se realmente se trata de conteúdos ilegais e determinar a origem do conteúdo", explicou Lino Santos, da direcção técnica da Fundação para a Computação Científica Nacional.

Segundo o responsável, "se os conteúdos ilegais forem portugueses, a denúncia será comunicada de imediato as autoridades nacionais" e "se os conteúdos forem oriundos, por exemplo, de um servidor na Alemanha, a 'hotline' portuguesa [que está ligada a rede europeia] contacta a rede alemã para que esta faça a denúncia às autoridades daquele país".

Luís Magalhães, presidente da Agência para a Sociedade do Conhecimento — outra entidade envolvida no projecto — considerou, por sua vez, que o site será "fundamental para garantir uma maior segurança dos utilizadores" e minimizar os riscos que a Internet pode criar junto das crianças e jovens. "Os riscos que ocorrem da Internet e de outras novas tecnologias de informação não são diferentes de outros, as formas de contacto e de interacção são apenas amplificados", explicou o responsável, acrescentando que as pessoas "têm de se habituar a lidar com as novas tecnologias e riscos da mesma forma como os pais ensinam os filhos a não divulgar informações pessoais a estranhos no mundo real".

Portugueses pouco atentos aos riscos

De acordo a investigadora inglesa Sonia Livingstone (coordenadora do projecto europeu EU Kids Online, um projecto sobre segurança online que visa criar um guia de recomendações para o uso seguro da Net), "os pais em Portugal têm pouca percepção dos riscos da Internet para as crianças e os jovens, devido à falta de debate público sobre estas questões".

Livingstone explicou que entre os maiores riscos a que as crianças se expõem na Internet estão os contactos de pedófilos com menores através de chats (salas de conversação online) e o acesso não solicitado a sites desadequados para a idade, com conteúdos pornográficos, racistas ou de violência extrema.

De acordo com o Eurobarómetro de Maio de 2006, que auscultou pais de menores de 18 anos, 53 por cento dos inquiridos em Portugal não aplicavam quaisquer regras de segurança, colocando o país na 23ª posição entre os 25 países da UE.

O inquérito realça que a principal regra sobre Internet imposta nos lares portugueses é o controlo do tempo, sendo que a proibição de visitar certos sites registava pouco mais de metade de respostas (51 por cento) e a regra de não dar informação pessoal era estabelecida apenas por 14 por cento dos inquiridos.

in, Público