O consumo de prostituição em Espanha é um dos mais elevados do mundo. Segundo alguns estudos, este poderia ser o terceiro país com maior número de clientes, só atrás da Tailândia e Porto Rico, embora dado que a compra e venda de um corpo para praticar sexo é ilegal em muitos estados, não há dados fiáveis. Acresce ressalvar que em Espanha também não se fez uma investigação a fundo.

Em qualquer caso, começando pelo Governo, continuando pelo Conselho Geral do Poder Judicial e seguindo a maioria dos especialistas, há consenso em torno de que a indústria do sexo em Espanha é das mais (boyantes) do mundo. Apesar disso, as discrepâncias, incluído no âmbito feminismo, para se saber se convem regular e/ou orientar a prostituição ou abolir-la, para assim garantir melhor os direitos das mulheres, são constantes e se têm (acrecentado) agora que se aproxima o 8-M, Dia Internacional da mulher Trabalhadora.

De facto, a coordenadora da segunda greve feminista deixou de lado o tema e tem incluído entre os motivos para parar de novo e tomar as ruas o 8 de Março o que se une ao feminismo: a luta contra a trata com fins de exploração sexual. Os estudos indicam que até ao 90% das prostitutas exercem esta atividade de forma forçada e quem lucra portanto, são as máfias e os proxenetas.

OS PARTIDOS

A falta de um consenso em torno de que fazer com a prostituição é um dos motivos que explicam, precisamente, o auge do sexo de pagamento, segundo Sara Vicente, especialista na matéria da Comissão para a Investigação dos Maus-tratos.

Salvo o PSOE e IU, que se declaram abolicionistas (mas o primeiro, estando no Governo), não chegou a tomar nenhuma medida tendenciosa a esta solução. Os restantes partidos movem-se entre a indefinição do PP, o debate interno do Podemos e a aposta do Ciudadanos por regular/orientar esta prática. «Os políticos só abundam na normalização do fenómeno e na (culpabilización) das mulheres que exercem a prostituição, com o discurso de que estão aí porque querem, pelo que merecem o que passa», acham. Vicente queixa-se de que, ao contrário de o que aconteceu com a luta contra a escravidão, agora os abolicionistas são «acusados de não respeitar os direitos das mulheres», sob/ o discurso de que proibir a atividade pode significar para as vítimas numa maior desproteção.

À indefinição política une-se uma sociedade que tolera e normaliza o pagamento por sexo. Poucas pessoas vêem com maus olhos que um homem ou vários numa despedida de solteiro vão a um prostíbulo, como acontece em outros países. É que Espanha tem, ainda hoje, uma sociedade muito patriarcal na qual persiste o modelo da masculinidade de «vividor-follador», em palavras de Águeda Gómez, socióloga e coautora do livro O putero espanhol (Os Livros da Catarata).

Estes homens vão aos lugares de alterne, para além de satisfazer o seu desejo sexual, para demonstrar a sua masculinidade, que são supermachos e não homossexuais, como se se tratasse de um ato de reafirmação em masa e do patriarcada. Na sua opinião, isto liga com uma mudança no paradigma afetivo-sexual. No Maio de 68, sustenta, o sexo era maioritariamente «um ato de comunicação, hedonista e democrático», enquanto agora «predomina a lógica materialista, onde o dinheiro o rege tudo. Eles pagam e mandam, e elas dizem faço o que quero com meu corpo».

Neste contexto, muitos meios de comunicação «apoiam a indústria do sexo», beneficiam-se da inserção de publicidade e mostram «imagens de putas felizes», que contribuem a normalizar a prostituição, denúncia. Além disso, a falta duma educação afetivo-sexual nas escolas faz com que muitos jovens aprendam no porno o que não lhes ensinam nos institutos ou em casa. E a pornografia predominante «coisifica a mulher e fomenta a cultura da violação, dando a mensagem de que, embora as mulheres digam que não, querem praticar sexo», acrescenta.

A tudo isso se une a legislação espanhola, que só penaliza a prostituição forçada e não introduziu o delito de exploração sexual até ao ano 2010. O paradigma legislativo deu uma reviravolta, segundo denúncia Sara Vicente, quando em 1995 o nessa altura Governo socialista despenalizóu o proxenetismo lucrativo, o que originou a multiplicação de lugares de alterne. «Antes da entrada em vigor da mudança legal, a prostituição era algo residual, exercida por espanholas sem recursos. A lei originou um trânsito de pensamento e atuação ao permitir a um terceiro organizar um negócio onde se pode explorar às mulheres», explica, o que tem multiplicado o número de prostíbulos e, para dotá-los de mão de obra, as redes que traficam e trazem a Espanha mulheres de todo o mundo. Apesar de isso, diversas operações anticorrupção têm posto de manifesto que muitos políticos fecham negócios corruptos em prostíbulos. «A conivência entre autoridades e a indústria sexual existe», sublinha Águeda Gómez.

PESSOAS VULNERÁVEIS

A isso soma-se que as poucas mulheres que se atrevem a denunciar que foram vítimas de um negociante têm que demonstrá-lo. «É a sua palavra contra a do proxeneta, é muito difícil demonstrar o delito», explica Vicente. E o corrobora a Procuradoria de Estraneidade, que num recente relatório atribuiu as dificuldades de perseguição a que «as redes de crime organizado convertem às vítimas em pessoas muito vulneráveis» que, devido ao medo, não costumam denunciar.

A falta de perseguição penal faz com que os delinquentes prefiram optar pela indústria do sexo a outros negócios ilícitos. Além disso, a prostituição «move muito dinheiro e costuma ocupar o segundo ou terceiro posto das economias ilícitas», que se vêem beneficiadas «por estruturas que fazem possível que o dinheiro negro possa ser branqueado», segundo as investigações de Rosa Cobo, autora de A prostituição no coração do capitalismo (Os Livros da Catarata).