Informações e protecção dos pessoais
Publicado em 2012-06-25 na categoria /


Regra geral, os utilizadores podem visitar o erosguia.pt na internet sem necessidade de informarem quem são e sem fornecer quaisquer informações pessoais. No entanto, poderão existir situações em que o erosguia.pt ou algum dos nossos parceiros possam precisar de informações sobre os utilizadores do portal.

Os utilizadores podem optar por fornecer ao erosguia.pt informações pessoais em diversas situações. Por exemplo,  poderão querer fornecer informações, tais como seu nome, endereço ou e-mail, com a finalidade de envio de correspondência, processamento de um eventual pedido ou ainda para efectuar uma inscrição em algum serviço.

Os utilizadores também podem facultar detalhes do seu cartão de crédito ou de outros meios de pagamento online para comprar alguns de nossos produtos ou então uma descrição das suas formações escolares ou experiências profissionais com relação a uma eventual oportunidade de trabalho no erosguia.pt para a qual desejam ser considerados.

A intenção do erosguia.pt é que, antes de obter quaisquer informações dos seus utilizadores, estes saibam como o erosguia.pt as utilizará; se os utilizadores ressalvarem que não desejam que estas sejam utilizadas para qualquer futuro contacto, a não ser para processar os seus pedidos, as suas vontades serão escrupulosamente respeitadas.

Se os utilizadores nos fornecerem informações pessoais sobre outras pessoas, independentemente do grau de parentesco ou afinidade, o erosguia.pt assumirá que estes têm as devidas permissões para tanto.

Protecção dados pessoais

Com relação aos dados de carácter pessoal facilitados pelo utilizador no formulário de registo no erosguia.pt, o portal cumpre estritamente a normativa vigorante estabelecida na Lei de Protecção de Dados de Carácter Pessoal e demais legislação que a desenvolve, e informa ao anunciante que os referidos dados serão incluídos dentro de um ficheiro para o seu tratamento automatizado, prestando o anunciante consentimento mediante a aceitação destas condições gerais a este tratamento.

Finalidade dos dados

O erosguia.pt recolhe determinados dados pessoais que são introduzidos pelo anunciante livremente num formulário com a finalidade de poder contratar serviços assim como contestar e identificar as solicitudes realizadas pelo anunciante. Por isso precisamos de saber quem é para conhecer as suas necessidades. O erosguia.pt informa que gerirá automatizadamente estes dados para a administração, ampliação e melhora dos seus serviços assim como para fins técnicos e comerciais sobre os produtos e serviços disponíveis. Aliás, o erosguia.pt recolhe determinados dados na área de recursos humanos e na de distribuidores e filiados com a finalidade de proceder à selecção de futuros trabalhadores e distribuidores da empresa e manter contacto com eles. No entanto, os dados recolhidos e tratados pelo erosguia.pt são unicamente os básicos para as finalidades assinaladas anteriormente.

Obrigatoriedade da introdução dos dados

Para aceder ao sítio web do erosguia.pt não é necessário introduzir nenhum dado. Sem embargo, para realizar solicitudes de informação ou realizar a solicitude de um serviço concreto sim é necessário que o usuário introduza dados nos formulários existentes no sítio web para as finalidades anteriormente descritas. Os campos nos que figure um asterisco (*), ou dos campos correspondam ao login são aqueles que requerem uma resposta obrigatória. Se não forem cumpridos, a consequência consiste na impossibilidade de prestar o serviço que se pretende contratar ou a impossibilidade de enviar a solicitude de informação.

Direitos de acesso, rectificação, cancelamento e oposição

O anunciante que introduza os seus dados pessoais nos formulários de acesso e terá pleno direito a exercer os seus direitos de acesso, rectificação, cancelamento e oposição em qualquer momento, solicitando-o pelo endereço de correio electrónico info@erosguia.pt. No entanto, o erosguia.pt compromete-se a cancelar os dados pessoais recebidos quando estes deixarem de ser necessários ou pertinentes para as finalidades pelas que foram recolhidos.

Cessão de dados

Não existe nenhuma cessão de dados a terceiros. O erosguia.pt só utiliza os dados para as finalidades descritas nestas cláusulas e não cede dados a nenhuma outra companhia. O erosguia.pt informa ao anunciante que mediante a adesão às presentes condições gerais presta o seu consentimento à comunicação necessária e imprescindível dos seus dados para gerir os serviços que tem contratados, comunicação ligada com a finalidade mesma pela que os dados foram introduzidos e, então, relacionada com a livre e legítima aceitação da relação jurídica entre o anunciante e o erosguia.pt, cujo desenvolvimento, cumprimento e controlo implica a comunicação necessária destes dados.

Segurança

O erosguia.pt assegura a absoluta confidencialidade e privacidade dos dados pessoais recolhidos e, por isto, adoptou medidas de segurança a fim de evitar a alteração, perda, tratamento ou acesso não autorizado, e garantir assim a sua integridade e segurança. Sem embargo o erosguia.pt não será responsável pelas incidências que pudessem surgir à volta dos dados pessoais quando estas se derivem: bem de um ataque ou acesso não autorizado aos sistemas de tal forma que resulte impossível detectá-lo ou impedi-lo, ainda adoptando as medidas em base ao estado da tecnologia actual, ou bem de uma falta de diligência do utilizador ou do anunciante em relação com a custódia e segurança da sua referência, senhas e dados pessoais. O classicar.pt possui como garantia adicional um certificado de segurança SSL, aval concedido por THAWTE INC (www.thawte.com) para garantir a transmissão de dados pessoais mediante uma área segura.

Utilização de cookies

O erosguia.pt utiliza cookies para obter informação e realizar análises estatísticas sobre o uso do portal - que sempre se pode também consultar e utilizar de forma anónima - e para permitir o funcionamento de alguns serviços. Os cookies que emprega o erosguia.pt são anónimos e não se referem aos dados pessoais do anunciante nem se pode aceder mediante as mesmas em nenhum caso aos dados que o anunciante possa ter no seu disco rígido. A identidade do anunciante nunca é inserida directamente na cookie e, portanto, não é interceptável. Os únicos cookies não anónimos, quer dizer, que permitem a identificação, só se podem atribuir, prévia autorização do anunciante, quando este pretender identificação imediata para aceder a áreas restringidas do sítio web sem que o anunciante insira manualmente as suas senhas. Sem embargo, se o anunciante desejar que não se instalem essas cookies tem a possibilidade de configurar o seu navegador para impedi-lo, sem se produzir nenhuma alteração ou modificação no uso do sítio web do erosguia.pt.

Veracidade dos dados


O anunciante é responsável pela veracidade dos seus dados, comprometendo-se a não introduzir dados falsos e a proceder à rectificação dos mesmos se for necessário. O erosguia.pt põe à disposição do anunciante todos os meios para que possa proceder à modificação dos seus dados. Permite-se realizar esta modificação a partir da área única, privada e segura, que tem o anunciante no erosguia.pt, e à que acede mediante as senhas obtidas com o registo de utilizador; daí que o anunciante deva ser especialmente diligente na custódia e segurança destas senhas. O anunciante manifesta que, quando não introduzir os seus dados pessoais mas os de um terceiro, está autorizado por este para a sua introdução.

Spamming ou envio de correios não solicitados

O erosguia.pt é absolutamente contrária à prática de spamming e nunca realiza  este tipo de conduta. O erosguia.pt só envia informação aos correios electrónicos facilitados por aqueles que se registaram como utilizadores portal e, portanto, aceitando as presentes Condições Gerais e a sua política de protecção de dados para o envio desta informação. O erosguia.pt também não permitirá o uso destas práticas por parte do utilizador procedendo à retirada dos serviços que possa ter contratados com o erosguia.pt e reservando as acções legais que resultarem pertinentes.

*Vários

Caso qualquer cláusula do presente documento for declarada nula, as demais cláusulas seguirão em vigor e interpretar-se-ão como tendo em conta a vontade das partes e a finalidade mesma das presentes condições. O presente contrato realiza-se unicamente em português. O erosguia.pt poderá não exercitar algum dos direitos e faculdades conferidos neste documento, o que não implicará em nenhum caso a renúncia aos mesmos, salvo reconhecimento expresso por parte do erosguia.pt. As presentes Condições Gerais estão registadas no Registo Geral de Condições de Contratação para proporcionar transparência e segurança a todo o processo.

 
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