Termos de Utilização:
Publicado em 2012-06-28 na categoria /


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Responsabilidades do internauta:

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  • Fornecer informações verídicas e da sua titularidade;
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  • Cumprir rigorosamente todas as determinações deste Termo de Uso.

Aviso

O portal erosguia (www.erosguia.pt) é destinado e orientado exclusivamente para pessoas maiores de 18 anos, ou seja, a um público adulto que deve obedecer, respeitar e concordar com todos os termos mencionados nos presentes termos antes de usufruir dos recursos do mesmo, nomeadamente:

  • Ser maior de idade, ou seja, ter 18 anos (completos) de idade ou mais;
  • Não acederá ao portal em local onde é proibido o acesso a este tipo de conteúdo;
  • Compromete-se a não retransmitir quaisquer urls (links) do portal para menores de 18 anos;
  • Assume toda responsabilidade cível e criminal pelo uso inadequado e indevido das imagens e informações das entidades anunciantes e outras presentes no mesmo, já que a permissão de divulgação/publicação destas e daquelas não cabe aos utilizadores do portal.
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O portal erosuia (www.erosguia.pt) não é uma agência de modelos acompanhantes e por isso não possui qualquer vínculo com as anunciantes, não sendo portanto responsável pelas contratações dos seus serviços pelos utilizadores do portal, bem como pela eventual qualidade desses mesmos serviços prestados a qualquer título ou tempo. Desta forma, por ser apenas um canal de anúncios (agente publicitário/classificados de anúncios), o erosguia (www.erosguia.pt) não se responsabiliza, em quaisquer circunstâncias, pela relação anunciante e utilizador (visitante) do portal.

Todas as anunciantes presentes no portal erosguia (www.erosguia.pt) assinaram um termo de autorização e responsabilidade autorizando a publicação do seu anúncio, com informações (nomes artísticos, telefones, dados pessoais, imagens e texto descritivo) da sua livre autoria e inteira responsabilidade. Sendo assim, o erosguia (wwww.erosguia.pt) não se responsabiliza pelo teor do anunciado, uma vez que o conteúdo publicado é da única e exclusiva responsabilidade dos seus autores.

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Aos internautas que acedam ao classicar.pt é terminantemente proibido:

  • Utilizar o portal erosguia.pt com qualquer propósito criminoso ou ilegal; Utilizar os produtos e/ou serviços disponíveis neste portal para fins diversos daqueles a que se destinam; Enviar ou transmitir quaisquer tipos de informações que induzam, incitem ou resultem em atitudes discriminatórias, mensagens violentas ou delituosas que atentem contra a moral e bons costumes e que contrariam a ordem pública;
  • Utilizar os dados para contacto de anunciantes com outro propósito que não seja o de encaminhar proposta comercial;
  • Registar-se com informações falsas ou de propriedade de terceiros;
  • Enviar ou transmitir qualquer tipo de informação que seja de propriedade de terceiros;
  • Alterar, apagar ou corromper dados e informações de terceiros;
  • Violar a privacidade de outros utilizadores;
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  • Utilizar endereços de computadores, de rede ou de correio electrónico falsos;
  • Violar o direito autoral de terceiros, por meio de qualquer tipo de reprodução de material, sem a prévia autorização do proprietário.

Não é permitido o uso ilegal ou é proibido

Como condição para usar o website, os utilizadores do erosguia.pt.pt concordam em não usar o mesmo para fins que sejam contra a lei ou proibidos por estes termos, condições e avisos.

É proibido usar os serviços de maneira que possam danificar, desactivar, sobrecarregar ou afectar negativamente o servidor do erosguia.pt, ou a rede ou redes conectadas ao servidor do erosguia.pt, ou mesmo interferir com o uso e aproveitamento do website por qualquer outra parte.

É proibido tentar obter acesso não-autorizado a serviços, materiais, outras contas, sistemas de computador ou redes conectadas ao servidor do Classicar ou a este website, através de actividade de hacker, decifração de senhas ou quaisquer outros meios.

Não é permitido obter nem tentar obter materiais ou dados por quaisquer meios não intencionalmente disponibilizados através do website.

Questões relativas à privacidade

Sempre que os utilizadores do erosguia.pt pretendam perguntar sobre esta declaração, poderão fazê-lo por e-mail para o administrador do website. Podem também entrar em contato com o erosguia.pt nesse endereço se tiverem alguma pergunta sobre o tratamento das suas informações pelo mesmo, ou se quiserem obter uma cópia das informações particulares enviadas ou se acharem que as informações estão incorretas e quiserem corrigi-las.

Antes do erosguia.pt poder fornecer aos utilizadores qualquer informação ou corrigir quaisquer imprecisões, poderá solicitar que estes verifiquem as suas identidades e/ou outros detalhes para o ajudar a responder aos seus pedidos. O erosguia.pt procurará responder às solicitações dentro de um prazo adequado. O erosguia.pt não pode assegurar o êxito de qualquer encontro ou transacção, nem verificar a identidade ou os dados pessoais dos utilizadores e não garante a veracidade das publicações dos anunciantes.

Capacidade

Os serviços do erosguia.pt estão disponíveis apenas para as pessoas que tenham capacidade legal para contratá-los, pelo que devem abster-se de utilizá-los, todos aqueles que não gozem dessa capacidade, inclusive menores de idade ou pessoas que tenham sido excluídas pelo administrador do website, temporária ou definitivamente.

Também não é permitido que uma mesma pessoa tenha mais de um registo. Se for detectado algum registo duplicado através do sistema de verificação de dados, serão os mesmos eliminados. Pessoas Jurídicas poderão registar-se através do seu representante legal.

Aplicabilidade

Os seguintes Termos e Condições Gerais de Utilização aplicam-se ao uso de todos os serviços oferecidos pelo website erosguia.pt, incluindo os anúncios para compra e venda de bens, produtos e serviços. Qualquer pessoa, visitante ou anunciante, doravante denominada utilizador, que pretenda utilizar os serviços do erosguia.pt deverá aceitar os Termos e Condições Gerais de Utilização bem como de todas as demais políticas e princípios que o regem.

Os utilizadores devem ler, certificar-se de haver entendido e aceitar todas as condições estabelecidas nos Termos e Condições Gerais de Utilização e nas Políticas de Privacidade, assim como dos restantes documentos anexos antes de utilizarem o portal.

Acessibilidade

O erosguia.pt estará permanentemente empenhado em tornar o acesso ao seu website mais facilitado, mesmo por pessoas com algum tipo de incapacidades. A versão mais acessível do nosso website dispõe de um interface mais simples e básico, e não tem componentes flash.

Os utilizadores dever ter sempre presente que, não obstante a nossa política ser a de testar e modificar continuamente a acessibilidade do nosso website, poderão existir links para páginas desenvolvidas por terceiros que não se encontrem em conformidade com os nossos padrões.

Conformidade 

O nosso website utiliza folhas de estilo Cascading Style Sheets (CSS). Recomendamos a utilização de um browser actualizado para tirar o máximo proveito do nosso website, muito embora seja também possível navegar com browsers mais antigos ou sistemas alternativos.

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Acesso aos documentos em formato PDF

Uma referência muito útil para melhorar o acesso à informação electrónica por parte de pessoas com algum tipo de incapacidades pode ser consultada em http://adobe.com/enterprise/accessibility/main.html.

 
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