A pornografia é cultura?
Publicado em 2012-08-03 na categoria Sexo100Sentidos / Pornografia


No Brasil, o debate deste tema ficou bastante aceso entre os senadores da república. Mas será que a pornografia pode de facto ser considerada ou pode ser equiparada à cultura em geral? Os brasileiros dividem-se. Tudo começou com a decisão de Lula da Silva que aprovou a lei de oferecer a todos os trabalhadores que ganhem menos de 1500 reais (cerca de 800 euros), um "vale-cultura" de 50 reais (18 euros) que podem gastar em produtos culturais.

Pode ser um livro, uma ida ao cinema, teatro, um concerto. Mas e se o beneficiado quiser gastar esse dinheiro numa revista pornográfica, como por exemplo a Playboy, uma das revistas de maior sucesso naquele país? Poderá fazê-lo?

A questão foi levantada pelo senador Augusto Botelho, do Partido dos Trabalhadores, que defende que as revistas e jornais também são materiais culturais. Por isso, introduziu na legislação uma emenda que permite que jornais, revistas, fascículos, guias e almanaques também possam ser adquiridos, incluindo as revistas pornográficas.

O problema está em definir o que é ou não cultura. O ministério da Cultura brasileiro chegou a considerar criar um selo que validasse quais as publicações que poderiam ser consideradas bens culturais, mas abandonou a ideia por ser demasiado complexo definir essas fronteiras. "Seria um debate complicado, porque pode cair em um dirigismo cultural", afirmou a deputada Manuela D'Avila, umas das relatoras do projecto do vale-cultura.

Segundo a Associação Nacional de Editores de Revistas (ANER), um forte lobby que se pronunciou a favor da inclusão desta emenda na legislação, apenas 3% das mais de 4.000 revistas publicadas poderiam ser consideradas não culturais. Esta associação sublinha que as revistas são o primeiro passo para se adquirir o gosto pelos livros.

 
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